Município é condenado a restituir descontos indevidos de previdência complementar

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Promessa de prêmio não cumprida gera direito a indenização

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

A prisão civil do depositário infiel determinada pela Turma Recursal

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em processo civil na Universidade Católica de Santos.

ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

TRT-MG defere habeas corpus a depositária nomeada compulsoriamente

A progressão de regime na Lei nº 11.464/07

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

Unimed é condenada a indenizar mãe de bebê